Os recursos foram apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e...
Justiça
Medida valerá desde que haja comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.
O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar...
A regulamentação ficará a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a ação penal, o ex-vereador é acusado de invadir clandestina ou astuciosamente, sem autorização,...
Os serviços oferecidos incluem coleta dos dados biométricos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reconhecimento de paternidade e...
Segundo o ministro, Mauro Cid reafirou, acompanhado de seus advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral...
Além disso, o colegiado ressaltou que eventuais contratações feitas pela administração pública após o prazo de validade...
O colegiado negou um pedido de habeas corpus a um homem que foi preso em flagrante após...
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento que verifica o consumo, seja ele...
