Justiça

Dois ministros deixam o TSE nesta semana

• Justiça

Dois ministros deixam o TSE nesta semana

Aline 15/05/2023

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.] Dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixarão a corte nesta semana, abrindo espaço...

Read More Read more about Dois ministros deixam o TSE nesta semana

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

• Justiça
• Pernambuco
• Saúde

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

Aline 15/05/2023

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco...

Read More Read more about STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

Eleitores podem consultar e pagar dívidas com a Justiça Eleitoral online

• Justiça

Eleitores podem consultar e pagar dívidas com a Justiça Eleitoral online

Aline 15/05/2023

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.] Os eleitores que têm dívidas com a Justiça Eleitoral já podem emitir a Guia...

Read More Read more about Eleitores podem consultar e pagar dívidas com a Justiça Eleitoral online

STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

• Justiça
• Rio de Janeiro

STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

Richard 12/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do...

Read More Read more about STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

Ministro do STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres e determina medidas cautelares

• Brasil
• Brasília
• Justiça

Ministro do STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres e determina medidas cautelares

Richard 12/05/2023

[Foto: Arquivo / Isac Nóbrega/PR] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a...

Read More Read more about Ministro do STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres e determina medidas cautelares

Alexandre de Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News

• Brasil
• Ciência e Tecnologia
• Justiça

Alexandre de Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News

Aline 10/05/2023

[Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...

Read More Read more about Alexandre de Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News

Indiciado por fraude e lavagem de dinheiro, George Santos foi preso e enfrenta acusações

• Estados Unidos
• Internacional
• Justiça
• Segurança e Defesa Civil

Indiciado por fraude e lavagem de dinheiro, George Santos foi preso e enfrenta acusações

Richard 10/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O congressista George Santos, do partido Republicano em Nova York, foi preso...

Read More Read more about Indiciado por fraude e lavagem de dinheiro, George Santos foi preso e enfrenta acusações

STF analisa quarto bloco de denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

• Brasil
• Justiça

STF analisa quarto bloco de denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

Aline 09/05/2023

[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF] Nesta terça-feira (09/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar mais 250 denúncias...

Read More Read more about STF analisa quarto bloco de denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

Fim da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior?

• Brasil
• Justiça

Fim da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior?

Richard 04/04/2023

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: STF] O Plenário do Supremo Tribunal declarou que o dispositivo do...

Read More Read more about Fim da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior?

Prisão em segunda instância poderá voltar a ser discutida no Senado

• Brasil
• Justiça

Prisão em segunda instância poderá voltar a ser discutida no Senado

Richard 16/02/2023

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto...

Read More Read more about Prisão em segunda instância poderá voltar a ser discutida no Senado