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Com decisão do STF, SP volta a proibir venda de bebida alcoólica após as 20h

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Com decisão do STF, SP volta a proibir venda de bebida alcoólica após as 20h

Richard 17/12/2020

[Texto: Governo do Estado de SP] O Governo de São Paulo obteve decisão favorável no STF (Supremo...

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Obrigatoriedade da vacinação é constitucional, quando sem medidas invasivas, aflitivas ou coativas, segundo ministro do STF

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Obrigatoriedade da vacinação é constitucional, quando sem medidas invasivas, aflitivas ou coativas, segundo ministro do STF

Richard 16/12/2020

[Foto: John Cairns/The University of Oxford] [Texto: Ascom / STF] Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, vacinação compulsória...

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Itatiaia (RJ) terá novas eleições para prefeito

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Itatiaia (RJ) terá novas eleições para prefeito

Richard 16/12/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (15/12), realização de novas eleições para a escolha do...

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Lewandowski determina divulgação do cronograma de vacinação do Ministério da Saúde

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Lewandowski determina divulgação do cronograma de vacinação do Ministério da Saúde

Richard 15/12/2020

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] [Texto: Ascom/TSE] O ministro Ricardo Lewandowski determinou a ampla divulgação...

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Nota do Governo de SP sobre decisão da justiça em relação a venda de bebidas após as 20h

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Nota do Governo de SP sobre decisão da justiça em relação a venda de bebidas após as 20h

Richard 14/12/2020

[Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado] A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após às 20h foi...

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Ministro do STF concede liminar contra resolução que zera imposto de importação de armas

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Ministro do STF concede liminar contra resolução que zera imposto de importação de armas

Richard 14/12/2020

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar que visa suspender os...

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STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ

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STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ

Richard 13/12/2020

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] [Texto: Ascon/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral...

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Tribunal que julga processo de impeachment de Wilson Witzel ouvirá testemunhas

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Tribunal que julga processo de impeachment de Wilson Witzel ouvirá testemunhas

Aline 05/12/2020

[Foto: Richard Souza / AN] O Tribunal Especial Misto (TEM), responsável por julgar o processo de impeachment...

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ALERJ aprova contas de 2019 do Governo do Estado

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ALERJ aprova contas de 2019 do Governo do Estado

Aline 03/12/2020

[Foto: Richard Souza/ AN] A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), aprovou na quarta-feira...

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Período em que eleitor não pode ser preso ou detido terminou nesta terça-feira

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Período em que eleitor não pode ser preso ou detido terminou nesta terça-feira

Richard 01/12/2020

[Ilustração e Texto: TSE] Terminou nesta terça-feira (1º), às 17h, o prazo que proíbe a prisão e...

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