Justiça

Presidente Lula assina Decreto de Indulto Natalino

• Brasil
• Justiça

Presidente Lula assina Decreto de Indulto Natalino

Richard 23/12/2023

Presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos de 8 de janeiro, não...

Read More Read more about Presidente Lula assina Decreto de Indulto Natalino

STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

• Brasil
• Justiça

STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

Richard 30/11/2023

Decisão do STF estabelece critérios para responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados, garantindo...

Read More Read more about STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

• Brasil
• Justiça

Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

Richard 27/11/2023

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo...

Read More Read more about Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

• Brasil
• Justiça

STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

Richard 24/11/2023

Foto: Richard Souza / AN Na manhã desta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Read More Read more about STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

É falsa a suposta admissão de fraude nas eleições de 2022, que circula na internet

• Brasil
• Justiça
• Política

É falsa a suposta admissão de fraude nas eleições de 2022, que circula na internet

Richard 21/11/2023

O vídeo foi descontextualizado para a falsa alegação de reconhecimento de fraude nas eleições de 2022. Na...

Read More Read more about É falsa a suposta admissão de fraude nas eleições de 2022, que circula na internet

Ministro Luiz Fux pede informações sobre perdão de multas por ausência de máscaras em SP

• Justiça
• São Paulo

Ministro Luiz Fux pede informações sobre perdão de multas por ausência de máscaras em SP

Richard 20/11/2023

O pedido de informações é uma etapa padrão, com o objetivo de subsidiar o relator na análise...

Read More Read more about Ministro Luiz Fux pede informações sobre perdão de multas por ausência de máscaras em SP

Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre morte de réu detido pelos os atos de 8 de janeiro

• Brasília
• Justiça
• Segurança e Defesa Civil

Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre morte de réu detido pelos os atos de 8 de janeiro

Richard 20/11/2023

O pedido inclui a requisição de cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo...

Read More Read more about Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre morte de réu detido pelos os atos de 8 de janeiro

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e CNJ, com foco na pacificação e na consolidação democrática

• Brasil
• Justiça

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e CNJ, com foco na pacificação e na consolidação democrática

Richard 29/09/2023

Sua posse foi marcada por apelos à união e à pacificação do país.

Read More Read more about Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e CNJ, com foco na pacificação e na consolidação democrática

STF suspende concurso que limitava a participação de mulheres

• Brasília
• Emprego e Renda
• Justiça

STF suspende concurso que limitava a participação de mulheres

Richard 04/09/2023

A liminar suspende a divulgação de resultados e a convocação para as próximas fases do concurso até...

Read More Read more about STF suspende concurso que limitava a participação de mulheres

STF reconhece validade do credenciamento para fabricação de placas de veículos

• Brasil
• Justiça
• Mobilidade e transporte

STF reconhece validade do credenciamento para fabricação de placas de veículos

Richard 04/09/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime na Ação Direta...

Read More Read more about STF reconhece validade do credenciamento para fabricação de placas de veículos