Justiça

Ministra do STF decide que sócios da 123Milhas devem depor na CPI das Pirâmides Financeiras

• Brasil
• Economia
• Justiça

Ministra do STF decide que sócios da 123Milhas devem depor na CPI das Pirâmides Financeiras

Richard 29/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão...

Read More Read more about Ministra do STF decide que sócios da 123Milhas devem depor na CPI das Pirâmides Financeiras

Procon-RJ obtém decisão judicial contra a 123Milhas por descumprimento de contratos

• Justiça
• Negócios
• Rio de Janeiro

Procon-RJ obtém decisão judicial contra a 123Milhas por descumprimento de contratos

Richard 25/08/2023

O Procon-RJ obteve uma decisão judicial favorável na tarde desta sexta-feira (25/08) que obriga a empresa 123...

Read More Read more about Procon-RJ obtém decisão judicial contra a 123Milhas por descumprimento de contratos

STF presta homenagem à líder quilombola Bernadete Pacífico e exige esclarecimentos sobre assassinato

• Bahia
• Justiça

STF presta homenagem à líder quilombola Bernadete Pacífico e exige esclarecimentos sobre assassinato

Richard 23/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] Na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23),...

Read More Read more about STF presta homenagem à líder quilombola Bernadete Pacífico e exige esclarecimentos sobre assassinato

Moraes arquiva investigação contra seis empresários, que eram investigados por suposta defesa de golpe de Estado

• Brasil
• Justiça

Moraes arquiva investigação contra seis empresários, que eram investigados por suposta defesa de golpe de Estado

Richard 23/08/2023

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu arquivar a investigação...

Read More Read more about Moraes arquiva investigação contra seis empresários, que eram investigados por suposta defesa de golpe de Estado

Ofensa contra pessoas LGBTQIAPN+ passa ser equiparada a crime de injúria racial

• Brasil
• Justiça

Ofensa contra pessoas LGBTQIAPN+ passa ser equiparada a crime de injúria racial

Richard 23/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que ações ofensivas contra...

Read More Read more about Ofensa contra pessoas LGBTQIAPN+ passa ser equiparada a crime de injúria racial

Ministro do STF suspende tramitação de ações penais relacionadas a atos antidemocráticos para reavaliação de acordo penal

• Brasil
• Justiça

Ministro do STF suspende tramitação de ações penais relacionadas a atos antidemocráticos para reavaliação de acordo penal

Richard 23/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a...

Read More Read more about Ministro do STF suspende tramitação de ações penais relacionadas a atos antidemocráticos para reavaliação de acordo penal

Gilmar Mendes determina suspensão de processos administrativos para criação de cursos de medicina

• Brasil
• Educação
• Justiça

Gilmar Mendes determina suspensão de processos administrativos para criação de cursos de medicina

Richard 12/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma decisão que...

Read More Read more about Gilmar Mendes determina suspensão de processos administrativos para criação de cursos de medicina

Moraes determina buscas e apreensões para investigação de suposto desvio de presentes entregues ao ex-presidente Bolsonaro

• Brasil
• Justiça

Moraes determina buscas e apreensões para investigação de suposto desvio de presentes entregues ao ex-presidente Bolsonaro

Richard 11/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o...

Read More Read more about Moraes determina buscas e apreensões para investigação de suposto desvio de presentes entregues ao ex-presidente Bolsonaro

Aurum Summit 2023: Evento promete inovações tecnológicas no setor jurídico

• Eventos, Lazer e Turismo
• Justiça
• São Paulo

Aurum Summit 2023: Evento promete inovações tecnológicas no setor jurídico

Richard 09/08/2023

[Foto: Imagem de Divulgação] O Aurum Summit 2023, que chega a sua 5ª edição, será realizado em...

Read More Read more about Aurum Summit 2023: Evento promete inovações tecnológicas no setor jurídico

Ministro do STF declara nulas provas em ação penal contra Anthony Garotinho

• Justiça
• Política
• Rio de Janeiro

Ministro do STF declara nulas provas em ação penal contra Anthony Garotinho

Richard 01/07/2023

[Foto: Richard Souza / AEF] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as...

Read More Read more about Ministro do STF declara nulas provas em ação penal contra Anthony Garotinho