Justiça

TRF1 decide que dívida de empréstimo consignado é responsabilidade do espólio ou dos herdeiros, no caso de falecimento do devedor

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TRF1 decide que dívida de empréstimo consignado é responsabilidade do espólio ou dos herdeiros, no caso de falecimento do devedor

Richard 12/01/2024

Segundo a decisão, o óbito do consignante não isenta a obrigação do empréstimo, sendo a herança responsável...

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Lula confirmou que Ricardo Lewandowski será o próximo ministro da Justiça e Segurança Pública, em anúncio feito hoje

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Lula confirmou que Ricardo Lewandowski será o próximo ministro da Justiça e Segurança Pública, em anúncio feito hoje

Richard 11/01/2024

[Foto: Richard Souza / AN] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, 11 de janeiro,...

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Lula deve nomear Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública

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Lula deve nomear Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública

Richard 10/01/2024

[Foto: Richard Souza / AN] Fontes afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou...

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Presidente Lula assina Decreto de Indulto Natalino

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Presidente Lula assina Decreto de Indulto Natalino

Richard 23/12/2023

Presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos de 8 de janeiro, não...

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STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

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STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

Richard 30/11/2023

Decisão do STF estabelece critérios para responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados, garantindo...

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Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

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Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

Richard 27/11/2023

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo...

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STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

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STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

Richard 24/11/2023

Foto: Richard Souza / AN Na manhã desta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

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É falsa a suposta admissão de fraude nas eleições de 2022, que circula na internet

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É falsa a suposta admissão de fraude nas eleições de 2022, que circula na internet

Richard 21/11/2023

O vídeo foi descontextualizado para a falsa alegação de reconhecimento de fraude nas eleições de 2022. Na...

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Ministro Luiz Fux pede informações sobre perdão de multas por ausência de máscaras em SP

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Ministro Luiz Fux pede informações sobre perdão de multas por ausência de máscaras em SP

Richard 20/11/2023

O pedido de informações é uma etapa padrão, com o objetivo de subsidiar o relator na análise...

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Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre morte de réu detido pelos os atos de 8 de janeiro

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Ministro Alexandre de Moraes solicita informações sobre morte de réu detido pelos os atos de 8 de janeiro

Richard 20/11/2023

O pedido inclui a requisição de cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo...

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