O procedimento é acionado quando os governos estaduais, por meio dos tribunais regionais eleitorais (TREs), notificam a...
Tribunal Superior Eleitoral
As provas deverão ser realizadas no dia 8 de dezembro, com previsão de divulgação do resultado final...
A ferramenta permite acessar informações detalhadas sobre todas as pessoas que solicitaram registro de candidatura.
A decisão negou os recursos apresentados pelos partidos PL e PT contra o veredito do Tribunal Regional...
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça...
A alteração na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, inclui diversas novidades relacionadas à inteligência...
Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação...
Segundo o artigo 33 da Lei das Eleições, as informações devem ser registradas nos órgãos da Justiça...
Foto: Richard Souza / AN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria hoje para tornar o ex-presidente...
TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro
Cabe recurso da deciãso
