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Americas News | Gazeta Expressa

Política Rio de Janeiro

07/10/2024 Gazeta Expressa Alexandre Ramagem, Eduardo Paes, Eleições, Eleições 2024, PL, Prefeito, Prefeitura, PSD

Eduardo Paes vence pela quarta vez a disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro

Paes contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha.

Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil

26/03/2024 Gazeta Expressa agentes de segurança, Átila Nunes, Disque Denúncia, homicídio, Policiais, programa de recompensas, PSD

Projeto visa autorizar a criação de programa de recompensa para informações sobre homicídios de agentes de segurança

A recompensa será paga após a apurados os fatos pela polícia e pelo judiciário, confirmando a culpa do denunciado, segundo o texto.

Justiça Política Rio de Janeiro

17/03/2024 Gazeta Expressa arquivamento, campanha eleitoral, doações ilegais, Eduardo Paes, eleições 2014, inquérito, investigação, Odebrecht, Pedro Paulo, PSD, STF

Ministro do STF nega arquivamento de inquérito envolvendo Eduardo Paes e Pedro Paulo

Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias, para a autoridade policial realizar diligências pendentes e apresentar um relatório final.

Brasil Economia

13/11/2023 Gazeta Expressa autorregularização, autorregularização incentivada, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, CSLL, débitos tributários, multas de mora e de ofício, Otto Alencar, projeto de lei (PL) 4.287/2023, PSD, Receita Federal

Projeto de autorregularização de débitos tributários é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 4.287/2023, que possibilita a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício.

Brasil Educação

29/10/2023 Gazeta Expressa Charles Fernandes, escola pública, Escolas Públicas, laboratórios, Projeto de Lei 6356/19, PSD

Comissão de Educação aprova projeto que obriga a instalação de laboratórios em escolas públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que exige que o governo em todos os níveis instale laboratórios de ciências, matemática e informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Brasil Saúde

19/10/2023 Gazeta Expressa assistência psicológica, Daniella Ribeiro, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, gestante, gestantes, Lei 8.069/1990, parturiente, parturientes, Podemos, Projeto de Lei (PL) 130/2019, PSD, puérpera, puérperas, Renata Abreu, sanção presidencial, SUS

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que reforçam o direito à assistência psicológica.

Brasil Política

17/10/2023 Gazeta Expressa abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, CPMI do 8 de janeiro, CPMI dos atos antidemocráticos, Eliziane Gama, Golpe de Estado, Jair Bolsonaro, Memorial em Homenagem à Democracia, PSD, Relatório Final

Relatório final da CPMI do 8 de Janeiro tem pedidos de indiciamento para Bolsonaro e outros 60

Esta CPMI investigou os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidos o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).