A proposta também classifica esses crimes como hediondos, o que impõe regras mais rígidas para o cumprimento...
Escolas
Segundo a Secretaria de Educação, a sensação térmica pode atingir os 50°C na próxima semana, exigindo...
Caso aprovado no Senado, o projeto passará a garantir maior proteção aos direitos dos alunos com deficiência.
O relatório mostra que no Brasil, mais de 1,17 milhão de crianças tiveram seus estudos prejudicados, principalmente...
O Norte e Nordeste apresentaram menor cobertura de qualidade, enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste mostram maior universalização...
A carga horária mínima do ano letivo poderá ser completada no ano seguinte, possibilitando a adoção de...
A SEEDUC do RJ abre o período de renovação de matrícula para escolas da rede estadual, destinado...
Lei 10.180/23, sancionada pelo governador Cláudio Castro, estabelece programa para promover elementos da cultura Hip-Hop nas escolas...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11240/18, que determina a...
[Foto: Richard Souza / AN] Um novo projeto de lei (PL) 3.632/2023, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG),...
