Projeto de lei propõe presença de profissionais armados em escolas públicas e particulares

[Foto: Richard Souza / AN]

Um novo projeto de lei (PL) 3.632/2023, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), levanta a possibilidade de tornar obrigatória a presença de pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo em escolas públicas e particulares da educação básica.

Conforme a proposta, o profissional designado deverá passar por treinamento e qualificação adequados para realizar a segurança preventiva e evitar potenciais ameaças à integridade de alunos, professores e funcionários. Essa iniciativa representa uma emenda à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996), incluindo um novo artigo que trata das medidas de segurança preventiva nas escolas.

O senador Cleitinho justifica o projeto com base no aumento do número de incidentes violentos ocorridos em escolas desde 2019. Ele argumenta que a presença de um agente de segurança armado trará maior sensação de segurança para professores, estudantes e funcionários. Além disso, ressalta que esse profissional poderá exercer controle sobre a entrada de determinados itens nas escolas, realizando revistas em alunos, mochilas, sacolas e malas para evitar que armas e explosivos sejam introduzidos no ambiente escolar. O senador ainda enfatiza que, caso algum criminoso tente cometer um ato prejudicial às crianças, o agente de segurança estará preparado para responder de forma eficaz.

O projeto de lei levanta questões importantes sobre a segurança nas escolas e promete gerar debates e discussões acaloradas sobre a melhor abordagem para proteger a comunidade escolar e garantir um ambiente de ensino seguro. A proposta agora segue para análise e discussão no Congresso Nacional, onde será examinada por parlamentares e especialistas em segurança e educação.

Com informações da Agência Senado.