MEC define diretrizes para retomada segura das aulas no Rio Grande do Sul

[Foto: Ilustrativa / LensGo]

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (14/05) uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece diretrizes para a retomada segura das aulas na educação básica e superior no Rio Grande do Sul, afetado por um estado de calamidade pública devido aos recentes eventos climáticos.

Segundo o ministério, as instituições de ensino fundamental, médio e superior, estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que a carga horária mínima anual seja cumprida. Na educação infantil, a dispensa inclui tanto os dias de trabalho educacional quanto a carga horária mínima anual.

A carga horária mínima do ano letivo poderá ser completada no ano seguinte, possibilitando a adoção de um currículo contínuo de duas séries ou anos escolares consecutivos. Além disso, está autorizada a utilização de espaços alternativos para as atividades letivas em todos os níveis educacionais.

O CNE recomendou que gestores educacionais reforcem ou criem plataformas públicas de ensino remoto e espaços alternativos para as atividades letivas. Essas diretrizes serão aplicáveis durante o período de calamidade pública no estado.

Segundo o MEC, a flexibilização das regras visa permitir que as redes de ensino estaduais, municipais e as instituições de ensino superior reorganizem seus calendários escolares de maneira gradual, utilizando novas tecnologias digitais de informação e comunicação para garantir a continuidade do período letivo.

Até o momento, 1.044 escolas em 248 municípios foram afetadas, impactando mais de 362 mil estudantes. Desse total, 538 escolas estão danificadas e 83 estão servindo de abrigo.