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Entrou em vigor a obrigatoriedade de espaço descanso exclusivo para a enfermagem nas instituições de saúde

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Entrou em vigor a obrigatoriedade de espaço descanso exclusivo para a enfermagem nas instituições de saúde

Richard 21/06/2023

[Foto: Ilustrativa] A partir desta quarta-feira (21), entrou em vigor a Lei 14.602, de 2023, que estabelece...

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Comissão rejeita emenda e mantém locais exclusivos de repouso para enfermagem

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Comissão rejeita emenda e mantém locais exclusivos de repouso para enfermagem

Richard 27/05/2023

[Foto: Ilustrativa] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou uma emenda da Câmara dos Deputados...

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Ministro do STF revogou parcialmente medida cautelar que suspendia efeitos da Lei do piso da enfermagem

• Brasil
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Ministro do STF revogou parcialmente medida cautelar que suspendia efeitos da Lei do piso da enfermagem

Richard 16/05/2023

Ministro do STF decidiu pela revogação parcial da medida cautelar para o setor público. No setor privado,...

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Lei que destina R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem é sancionada

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Lei que destina R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem é sancionada

Richard 13/05/2023

[Foto: Ilustrativa] Nesta sexta-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos...

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Lula publicou: “Piso da enfermagem garantido por lei! Sancionei o projeto que garante recursos”

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Lula publicou: “Piso da enfermagem garantido por lei! Sancionei o projeto que garante recursos”

Richard 12/05/2023

[Foto: Roque de Sá/Agência Senado] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nesta...

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Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento do piso da enfermagem

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Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento do piso da enfermagem

Richard 28/04/2023

[Foto: Ilustrativa] O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura...

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Juiz decide que inserção e remoção de DIU, no DF e Territórios, é ato privativo do médico

• Distrito Federal
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Juiz decide que inserção e remoção de DIU, no DF e Territórios, é ato privativo do médico

Richard 31/03/2023

[Foto: Ilustrativa] O Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF, Dr. Bruno Anderson Santos da Silva, decidiu,...

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Piso da enfermagem só será viável com desoneração da folha, segundo senador

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Piso da enfermagem só será viável com desoneração da folha, segundo senador

Richard 15/03/2023

[Foto: Ilustrativa] [Texto: Agência Senado] O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que...

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Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem repudiam fala do médico Fred Nicácio no BBB 23

• Brasil

Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem repudiam fala do médico Fred Nicácio no BBB 23

Richard 20/01/2023

[Foto: Ilustrativa] O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENs) divulgaram notas de...

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Promulgada a Emenda Constitucional 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

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Promulgada a Emenda Constitucional 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Richard 22/12/2022

[Foto: Ilustrativa] [Texto: Agência Senado] O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quinta-feira (22) a...

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