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Governo regulamenta nova política de Educação a Distância e restringe EaD em cursos em determinadas áreas

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Governo regulamenta nova política de Educação a Distância e restringe EaD em cursos em determinadas áreas

Richard 22/05/2025

Nova Política de Educação a Distância traz mudanças e promessa de mais qualidade no ensino superior brasileiro....

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Justa causa é mantida para técnica de enfermagem que acessou prontuário indevidamente

• Justiça

Justa causa é mantida para técnica de enfermagem que acessou prontuário indevidamente

Richard 20/12/2024

[Foto: Ilustrativa ] A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a...

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MEC suspende autorização de cursos EaD por 90 dias para regulamentação da oferta

• Brasil
• Educação

MEC suspende autorização de cursos EaD por 90 dias para regulamentação da oferta

Richard 01/12/2023

Dentre os cursos afetados pelo sobrestamento estão: Biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia,...

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Entrou em vigor a obrigatoriedade de espaço descanso exclusivo para a enfermagem nas instituições de saúde

• Brasil
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Entrou em vigor a obrigatoriedade de espaço descanso exclusivo para a enfermagem nas instituições de saúde

Richard 21/06/2023

[Foto: Ilustrativa] A partir desta quarta-feira (21), entrou em vigor a Lei 14.602, de 2023, que estabelece...

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Comissão rejeita emenda e mantém locais exclusivos de repouso para enfermagem

• Brasil
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Comissão rejeita emenda e mantém locais exclusivos de repouso para enfermagem

Richard 27/05/2023

[Foto: Ilustrativa] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou uma emenda da Câmara dos Deputados...

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Ministro do STF revogou parcialmente medida cautelar que suspendia efeitos da Lei do piso da enfermagem

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• Emprego e Renda

Ministro do STF revogou parcialmente medida cautelar que suspendia efeitos da Lei do piso da enfermagem

Richard 16/05/2023

Ministro do STF decidiu pela revogação parcial da medida cautelar para o setor público. No setor privado,...

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Lei que destina R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem é sancionada

• Brasil
• Emprego e Renda
• Saúde

Lei que destina R$ 7,3 bilhões para o piso da enfermagem é sancionada

Richard 13/05/2023

[Foto: Ilustrativa] Nesta sexta-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos...

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Lula publicou: “Piso da enfermagem garantido por lei! Sancionei o projeto que garante recursos”

• Brasil
• Emprego e Renda
• Saúde

Lula publicou: “Piso da enfermagem garantido por lei! Sancionei o projeto que garante recursos”

Richard 12/05/2023

[Foto: Roque de Sá/Agência Senado] O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nesta...

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Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento do piso da enfermagem

• Brasil
• Emprego e Renda
• Saúde

Congresso aprova projeto para viabilizar pagamento do piso da enfermagem

Richard 28/04/2023

[Foto: Ilustrativa] O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura...

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Juiz decide que inserção e remoção de DIU, no DF e Territórios, é ato privativo do médico

• Distrito Federal
• Saúde

Juiz decide que inserção e remoção de DIU, no DF e Territórios, é ato privativo do médico

Richard 31/03/2023

[Foto: Ilustrativa] O Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF, Dr. Bruno Anderson Santos da Silva, decidiu,...

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