18/09/2025

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ALERJ aprova programa de acompanhamento para alunos com deficiência nas escolas públicas; Projeto segue para sanção do governador educação

ALERJ aprova programa de acompanhamento para alunos com deficiência nas escolas públicas; Projeto segue para sanção do governador

Aline 25/11/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, na quinta-feira (21/11), o Projeto de...
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Laboratórios e estabelecimentos de saúde no RJ deverão respeitar prazo de validade de pedidos médicos laboratório pp

Laboratórios e estabelecimentos de saúde no RJ deverão respeitar prazo de validade de pedidos médicos

Aline 10/04/2024
A legislação exige que essa informação seja claramente fixada em um cartaz, colocado em local visível dentro...
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Aprovado projeto que visa a distribuição de sapatilhas hospitalares descartáveis e álcool gel em casos de calamidade pública deputada delegada Martha Rocha

Aprovado projeto que visa a distribuição de sapatilhas hospitalares descartáveis e álcool gel em casos de calamidade pública

Richard 28/03/2024
O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo...
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ALERJ aprova lei para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

ALERJ aprova lei para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC)

Richard 12/11/2023
Projeto de Lei 3.019/20 institui política estadual para garantir acesso a medicamentos à base de canabidiol e...
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