Escolas do RJ poderão oferecer escovas de dentes gratuitas aos alunos

[Foto: Ilustrativa / LensGO]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (11/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 5.775/22, que institui o Programa Saúde Dental nas escolas públicas estaduais. A medida, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), tornará obrigatória a distribuição gratuita de escovas de dente aos alunos da rede estadual de ensino do estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa reconhece a importância da escova de dente como item essencial para a saúde bucal e estabelece que ela deve ser incorporada aos itens de higiene disponibilizados gratuitamente nas escolas públicas estaduais.

A deputada ressaltou que a falta de higiene bucal pode contribuir para o surgimento de diversas enfermidades, podendo agravar questões relacionadas à saúde, como doenças cardiovasculares e diabetes. A deputada destacou a necessidade de as crianças terem acesso às escovas de dente desde cedo para garantir uma boa saúde bucal.

“Uma má condição de higiene bucal pode, sem dúvida nenhuma, levar à enfermidade e a agravar as questões relativas à saúde, principalmente no que se trata falando a respeito das doenças cardiovasculares e das diabetes. É muito comum nas ações sociais vermos sempre o momento de ensino ou de realização de uma atividade para levar a questão do conhecimento da saúde bucal às nossas crianças. Mas elas precisam também dispor de escovas de dentes desde o início”, declarou Martha Rocha.

O texto aprovado também autoriza a realização de um convênio entre as secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (Seeduc) para identificar as escolas a serem atendidas e viabilizar a distribuição das escovas. Segundo o texto, o Poder Executivo também poderá firmar outros convênios necessários para a implementação do programa, que aguarda regulamentação do Executivo.

O projeto conta com o apoio outros parlamentares deputados estaduais, que assinam como coautores, incluindo:

• Dionísio Lins (PP);

• Tia Ju (REP),

• Carlos Minc (PSB);

• Rodrigo Amorim (PTB);

• Dani Monteiro (PSol);

• Anderson Moraes (PL);

• Samuel Malafaia (PL);

• Franciane Motta (Podemos);

• Chico Machado (SDD) e

• Brazão (União).

A medida agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la, antes de se tornar lei.

Com informações de Alerj