ALERJ aprova programa de acompanhamento para alunos com deficiência nas escolas públicas; Projeto segue para sanção do governador
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, na quinta-feira (21/11), o Projeto de Lei 906/23, que estabelece a criação do Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência nas escolas públicas do estado. A proposta visa garantir o acesso, a permanência e a inclusão educacional de estudantes com deficiência, oferecendo suporte pedagógico, psicológico e de saúde de acordo com as necessidades de cada aluno.
O projeto é de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União) e foi aprovado em segunda discussão. Agora, segue para a análise do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
Sendo sancionado, o Programa de Acompanhamento Especializado será implantado em todas as escolas públicas estaduais e contará com uma equipe de profissionais especializados. A proposta prevê a adaptação dos espaços escolares com recursos materiais adequados, como tecnologias assistivas e melhorias de acessibilidade. Dessa forma, cada estudante com deficiência receberá um plano de atendimento individualizado, incluindo adaptações curriculares que permitam o pleno desenvolvimento acadêmico e a inclusão escolar.
