Nova assembleia geral da rede estadual de educação discutirá a greve amanhã
[Foto: Ilustrativa]
A direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) anunciou que a próxima assembleia geral da rede estadual de educação do Rio de Janeiro será realizada no Clube Hebraica, localizado na Rua das Laranjeiras, 346, em Laranjeiras.
A plenária, agendada para o dia 01 de junho ao meio-dia, terá como principal pauta a discussão da greve da categoria, que teve início no dia 17 de maio.
Segundo divulgado pelo SEPE, a greve registra um índice de paralisação de 80% nas escolas, de acordo com levantamento dos núcleos e regionais apresentado durante a última assembleia.
O sindicato divulgou, no último dia 29, nota sobre o Decreto nº 48521/2023 do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o sindicato, o referido decreto não atende as reivindicações da categoria.
Confira a seguir a nota do SEPE sobre o Decreto nº 48521/2023.
A direção do Sepe esclarece que o decreto assinado pelo governador Claudio Castro e publicado nesta segunda-feira, dia 29, não atende ao cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/08); muito menos dá cumprimento às decisões proferidas na ação civil pública do sindicato no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – que determinam, em duas instâncias, o cumprimento do piso desde o nível 1, como determina o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de educação estaduais (Lei 1.614/90).
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE)
A nosso ver, o piso é tratado, neste decreto, como uma complementação remuneratória temporária e não como vencimento base, descumprindo, desta forma, o Plano de Carreira da categoria. Além disso, o decreto ignora totalmente os funcionários administrativos, que recebem um piso menor que o atual salário mínimo.
Dessa forma, reforçamos que o governo não tem motivo algum de ordem jurídica para não implementar o piso para todos os profissionais, seguindo o nosso plano de carreira. Muito menos de ordem econômica, já que falamos do estado que tem o 2º maior PIB do País e que recebeu uma complementação do Fundeb de mais de R$ 275 milhões, em abril.
A greve segue forte em todo o estado, com uma assembleia dos profissionais de educação das escolas estaduais a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 01 de junho (local e horário serão divulgados).
Com isso, o Sepe se mantém aberto à negociação com o governo. Mas cobramos avanços e propostas efetivas para que tenhamos, de fato, um processo de negociação, visto que o conteúdo deste decreto é o mesmo apresentado no dia 10 de maio, que indignou a categoria e nos levou à greve.
Orientamos a categoria a manter e reforçar a mobilização da greve, iniciada dia 17 de maio, visando a defesa do cumprimento de nossos direitos.
