Na sessão anterior, relator votou contra a cassação.
Política
A PEC propõe que a posse ou o porte de drogas ilícitas seja considerado crime, independentemente da...
Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias,...
Nos casos de questões criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, compete ao STF o julgamento.
O blogueiro tem prisão preventiva decretada no Brasil, sendo investigado nos inquéritos das fake news e dos...
O parlamentar argumentou que o Brasil, historicamente alinhado com princípios democráticos, não pode se posicionar ao lado...
O programa visa estimular o envolvimento dos jovens com a política e a cidadania, promovendo a compreensão...
A alteração na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, inclui diversas novidades relacionadas à inteligência...
A maioria do Plenário seguiu o voto do relator, que afirmou que o grupo, ao pedir intervenção...
Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação...
