Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani solicitou vista do processo. O julgamento foi...
Justiça
O processo está em suas alegações finais, última etapa antes do julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na sessão anterior, relator votou contra a cassação.
As defensorias pedem que a União tome medidas para fornecer de forma regular e efetiva as fórmulas...
O banco foi condenado indenizar por danos morais, devido ao uso fraudulento de seus dados para contratação...
[Foto: Richard Souza / AN] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a...
Segundo o esclarescimento, a decisão judicial foi revertida em menos de 48 horas após a apresentação de...
[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] Na noite desta sexta-feira (22/03), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
No caso específico em questão, a maioria dos ministros votou a favor do pedido da família para...
Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias,...
