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Mês: dezembro 2023
Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início à consulta pública sobre a proposta de...
O bônus especial é possível devido ao saldo excedente do Fundeb ao final de 2023.
Com a sanção da lei, a celebração anual do Dia Nacional da Doceira reconhece e homenageia as...
O PL busca garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente...
Segundo o texto, a assinatura eletrônica com certificado digital no âmbito da ICP-Brasil será considerada equivalente ao...
A Portaria RIOPREV/PRESI nº 507, de 17 de novembro de 2023, estabelece procedimentos e normas para o...
A expectativa é que o Web Summit Rio 2024 supere a edição anterior e continue atraindo nomes...
O ESG incorpora critérios ambientais, sociais e de governança nas operações cotidianas.
