30/07/2025

Mês: novembro 2023

STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas Lateral do STF - Supremo Tribunal Federal

STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

Richard 30/11/2023
Decisão do STF estabelece critérios para responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados, garantindo...
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Ministra da Saúde defende inclusão da vacina contra COVID-19 para crianças no Programa Nacional de Imunização vacinação covid-19

Ministra da Saúde defende inclusão da vacina contra COVID-19 para crianças no Programa Nacional de Imunização

Richard 30/11/2023
Nísia Trindade, defendeu a inclusão da vacina contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 5...
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CCJ aprova projeto que reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras Gazeta Expressa (GE) matéria

CCJ aprova projeto que reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras

Richard 30/11/2023
O texto determina que o Poder Público deve garantir sua livre expressão artística, bem como promover...
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Audiência pública sinaliza necessidade de regulamentação de associações produtoras de Cannabis Medicinal Saúde

Audiência pública sinaliza necessidade de regulamentação de associações produtoras de Cannabis Medicinal

Richard 30/11/2023
Participantes de audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados enfatizam que a regulamentação da...
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Comissão debate avanços nas políticas de transferência de renda para idosos e necessidade de políticas de cuidados Câmara dos Deputados

Comissão debate avanços nas políticas de transferência de renda para idosos e necessidade de políticas de cuidados

Richard 30/11/2023
Debatedores destacam avanços nas políticas de transferência de renda para idosos, mas ressaltam a necessidade de consolidar...
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