CCJ aprova projeto que reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais brasileiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 24/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. O texto determina que o Poder Público deve garantir sua livre expressão artística, bem como promover sua valorização e preservação. O projeto, que teve parecer favorável do relator Alencar Santana (PT-SP), segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

O relator destacou a importância de reconhecer essas formas de expressão artística como parte integrante da cultura brasileira, rompendo com antigos paradigmas que restringiam o conceito de manifestações culturais às chamadas “belas artes”. A proposta visa garantir a ampla liberdade e valorização dessas expressões, democratizando o acesso cultural.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.