Próximo passo será a definição de relator e elaboração de novo texto para votação do mérito.
Câmara dos Deputados
O texto também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos, e estabelece regras para medidas cautelares.
Proposta garante foro no STF a presidentes de partidos e limita investigações contra deputados e senadores.
Projeto de Lei propõe medidas para evitar riscos, conteúdos impróprios e publicidade direcionada a menores nas redes...
A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2023...
Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a redistribuição a Moraes,...
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 383 votos a favor e 98 contra, sendo...
A proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser analisada pelo...
O ministro apontou que a Casa ainda não cumpriu as decisões da Corte que exigem regras de...