Sessão marcada para as 14h30 desta quarta (22) decide avanço da proposta. Relator já defendeu que texto...
Câmara dos Deputados
De prazos de adaptação à tramitação restante no Congresso, entenda os pontos centrais do texto aprovado por...
Projeto de Lei Complementar 152/25 vai a voto enquanto motoristas e entregadores organizam paralisação nacional contra o...
Nova regra quer acabar com a confusão nos supermercados; fabricantes terão que exibir percentual real na frente...
Mensagem de Leão XIV destaca diálogo e liberdade religiosa.
Proposta aprovada pela Câmara segue para sanção presidencial
O Ministério das Mulheres manifestou preocupação com a aprovação do projeto, afirmando que a anulação da resolução...
Próximo passo será a definição de relator e elaboração de novo texto para votação do mérito.
![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
O texto também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos, e estabelece regras para medidas cautelares.
Proposta garante foro no STF a presidentes de partidos e limita investigações contra deputados e senadores.
