Texto garante dois dias de folga semanal e blinda o trabalhador contra qualquer corte no salário. Entenda...
Câmara dos Deputados
Com ampla maioria, deputados dão aval para a jornada de 40 horas semanais e dois dias de...
Relatório de Leo Prates prevê transição gradual e garantia de salários; texto segue agora para votação no...
Sessão marcada para as 14h30 desta quarta (22) decide avanço da proposta. Relator já defendeu que texto...
De prazos de adaptação à tramitação restante no Congresso, entenda os pontos centrais do texto aprovado por...
Projeto de Lei Complementar 152/25 vai a voto enquanto motoristas e entregadores organizam paralisação nacional contra o...
Nova regra quer acabar com a confusão nos supermercados; fabricantes terão que exibir percentual real na frente...
Mensagem de Leão XIV destaca diálogo e liberdade religiosa.
Proposta aprovada pela Câmara segue para sanção presidencial
O Ministério das Mulheres manifestou preocupação com a aprovação do projeto, afirmando que a anulação da resolução...