A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que acusou os parlamentares e figuras públicas de...
TSE
Com a decisão, a distribuição do material é permitida, desde que não cause poluição visual e não...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal...
A decisão negou os recursos apresentados pelos partidos PL e PT contra o veredito do Tribunal Regional...
No mês passado, o TRE-PR decidiu que não houve abuso de poder econômico, alegando que não existem...
O julgamento continuará na próxima sessão plenária do TSE, onde serão apresentadas as argumentações finais antes...
Os recursos foram apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e...
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça...
O juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, decidindo sobre prisões cautelares,...
Além disso, aqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico gratuito devem se apressar para fazê-lo no...
