[Foto: Richard Souza / AN] A Polícia Federal (PF) concluiu, na terça-feira (29/04), as investigações sobre o...
Supremo Tribunal Federal
Com a MARIA, o STF busca agregar modernidade e eficiência ao trabalho de ministros, servidores e colaboradores.
A liberação está condicionada ao cumprimento das regras constitucionais relacionadas à transparência, rastreabilidade e controle público, que...
Conforme a decisão, os recursos só poderão ser transferidos após a publicação de informações detalhadas sobre os...
Com a decisão do STF, a prefeita de Saquarema retoma suas funções até que o caso seja...
A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
A decisão implica que, caso essa prática ocorra, o processo deve ser anulado.
Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou a periculosidade social e a gravidade das condutas...
O governo do Rio ingressou com a ação no STF pedindo a suspensão da dívida na segunda...
O entendimento do STF é de que as Forças Armadas não podem ser utilizadas para interferir no...
