Ferramenta de Inteligência Artificial (IA) generativa promete maior agilidade à redação de textos no STF
Com a MARIA, o STF busca agregar modernidade e eficiência ao trabalho de ministros, servidores e colaboradores.
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Supremo Tribunal Federal
STF libera pagamento de emendas parlamentares
A liberação está condicionada ao cumprimento das regras constitucionais relacionadas à transparência, rastreabilidade e controle público, que devem ser observadas desde a origem até a destinação dos recursos.
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Ministro Flávio Dino autoriza retomada de pagamentos de emendas parlamentares com novas regras
Conforme a decisão, os recursos só poderão ser transferidos após a publicação de informações detalhadas sobre os autores e os beneficiários finais no Portal da Transparência.
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Ministro do STF suspende decisão que afastou prefeita de Saquarema
Com a decisão do STF, a prefeita de Saquarema retoma suas funções até que o caso seja definitivamente julgado.
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STF determina retirada de sigilo e autoriza acesso de advogados aos autos da PET 12.732
A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
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STF declara inconstitucionais questionamentos sobre histórico de vida de mulheres vítimas de violência
A decisão implica que, caso essa prática ocorra, o processo deve ser anulado.
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STF mantém prisão preventiva de delegado acusado no caso dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes
Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas a Rivaldo Barbosa.
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STF suspende multa da União ao Rio de Janeiro por descumprimento do Plano de Recuperação Fiscal
O governo do Rio ingressou com a ação no STF pedindo a suspensão da dívida na segunda quinzena de abril.
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STF reforça independência dos Poderes e limites das Forças Armadas
O entendimento do STF é de que as Forças Armadas não podem ser utilizadas para interferir no funcionamento independente dos poderes da República.
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Ministro do STF inclui Elon Musk como investigado no inquérito das milícias digitais
Além disso, Moraes determinou que a empresa X seja multada em R$ 100 mil por perfil, caso desobedeça as ordens judiciais e reative perfis bloqueados por determinação da justiça.
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