A autorização para transporte de animais de suporte emocional cabe exclusivamente às regras internas das companhias aéreas.
STJ
Foram apontadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades, com os custos anuais saltando de R$ 8 milhões para...
Segundo o relator, a finalidade da EJA é permitir o acesso à educação para quem não teve...
Ministros absolveram, de forma unânime, o homem condenado em diversos casos de estupro.
Medida valerá desde que haja comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.
O colegiado negou um pedido de habeas corpus a um homem que foi preso em flagrante após...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilos do governador Cláudio Castro, ...
[Foto: Ilustrativa / LensGo] O Senado analisará o projeto de lei PL 2.338/2023, apresentado pelo senador Rodrigo...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco...
[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior...
