STJ – GazetaExpressa.com.br

11/12/2024 Aline Cabo Frio, Merenda escolar, Merenda escolar em Cabo Frio, Prefeitura de Cabo Frio, STJ

STJ mantém suspensão de contrato de terceirização da merenda escolar em Cabo Frio

Foram apontadas suspeitas de superfaturamento e irregularidades, com os custos anuais saltando de R$ 8 milhões para mais de R$ 47 milhões.

Brasil Educação Justiça

25/05/2024 Aline Educação de Jovens e Adultos, EJA, STJ

STJ define que menores de 18 anos não podem usar EJA para antecipar ingresso na universidade

Segundo o relator, a finalidade da EJA é permitir o acesso à educação para quem não teve oportunidade na idade apropriada, e não antecipar a entrada de jovens na universidade.

Brasil Justiça

18/05/2024 Aline Falha no Reconhecimento Facial, Justiça, Reconhecimento de acusados, reconhecimento facial, STJ

STJ considera que homem foi “preso injustamente” por 12 anos

Ministros absolveram, de forma unânime, o homem condenado em diversos casos de estupro.

Brasil Justiça

13/05/2024 Aline Calouros em Faculdades, Faculdades, STJ, Valor de Faculdades

STJ autoriza faculdades privadas a cobrarem mensalidade mais alta de calouros em relação aos veteranos

Medida valerá desde que haja comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.

Brasil Justiça

29/04/2024 Aline Brasil, Busca Domiciliar, Busca Pessoal, Fuga, Revista Policial, STJ

STJ determina que fuga ao avistar polícia pode justificar busca pessoal em via pública

O colegiado negou um pedido de habeas corpus a um homem que foi preso em flagrante após os policiais encontrarem drogas durante uma revista pessoal.

Política Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil

20/12/2023 Richard Cláudio Castro, Operação Sétimo Mandamento, quebra de sigilo, STJ

Ministro do STJ determina quebra de sigilos do governador do RJ, Cláudio Castro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilos do governador Cláudio Castro, no âmbito da Operação Sétimo Mandamento.

Brasil Ciência e Tecnologia

15/05/2023 Richard IA, Inteligência Artificial, PL 2.338/2023, PSD, Ricardo Villas Bôas Cueva, Rodrigo Pacheco, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Senado analisará projeto de lei para regulamentar sistemas de inteligência artificial no Brasil

[Foto: Ilustrativa / LensGo] O Senado analisará o projeto de lei PL 2.338/2023, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que

Justiça Pernambuco Saúde

15/05/2023 Aline 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, Cannabis Sativa, Estado de Pernambuco, MPF, STJ, TRF, TRF5, União

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamentos

Justiça Segurança e Defesa Civil

09/01/2023 Richard Poder Judiciário, STF, STJ, STM, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Supremo Tribunal Federal, Três Poderes, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, TST

Confira a nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça,

Brasil

07/04/2022 Richard Dia do Jornalista, Jesuíno Rissato, Jorge Kajuru, jornalista, Lourival Machado da Costa, Maurício Sampaio, Podemos, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Valério Luiz

Morte de jornalista goiano é lembrada no Senado Federal

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Ao registrar a passagem do Dia do Jornalista, nesta quinta-feira (7), o