STF – Página: 2 – GazetaExpressa.com.br

Brasil Justiça

04/01/2025 Aline Emendas, emendas parlamentares, Flávio Dino, STF

STF suspende repasse de verbas a ONGs sem transparência

Decisão envolve 13 entidades, prazo de regularização e medidas para garantir o uso correto de recursos públicos

Justiça

02/01/2025 Aline Alexandre de Moraes, Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, Marielle Franco, STF

STF autoriza saída de deputado Chiquinho Brazão para exame cardíaco

Atualmente preso na Penitenciária Estadual de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Brazão poderá realizar o exame na cidade, com um cardiologista indicado por ele. A defesa deverá informar, com cinco dias de antecedência, a data, hora e local do procedimento para que a Polícia Federal organize a escolta.

Brasil Política

30/12/2024 Aline Emendas, Emendas de comissão, Flávio Dino, STF

STF mantém bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão com foco em regularização jurídica

Ministro Flávio Dino autoriza execução de empenhos anteriores à suspensão para evitar insegurança jurídica e reforça necessidade de transparência nos recursos parlamentares.

Justiça São Paulo Segurança e Defesa Civil

27/12/2024 Aline Barroso, Câmeras, câmeras corporais, Câmeras PM SP, PM SP, STF

STF define regras para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo

Conforme a decisão, as câmeras deverão ser utilizadas em “operações de grande envergadura”, incursões em comunidades vulneráveis e ações voltadas a combater ataques contra policiais.

Brasil Justiça

23/12/2024 Aline Emendas de comissão, emendas parlamentares, Flávio Dino, Polícia Federal, STF

STF suspende R$ 4,2 bilhões em emendas e determina investigação por falta de transparência

A decisão foi tomada após questionamento do PSOL, que apontou suspeitas de irregularidades no processo de destinação dos recursos.

Brasil Justiça

19/12/2024 Aline Marco Civil, Marco Civil da Internet, STF

STF adia decisão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos

O adiamento ocorreu após o ministro André Mendonça solicitar vista do processo, interrompendo a análise que será retomada apenas a partir de fevereiro de 2025, após o recesso do Judiciário.

Brasil Justiça

14/12/2024 Richard Inteligência Artificial, inteligência artificial generativa, Luís Roberto Barroso, marco tecnológico, MARIA, Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial, Natacha Moraes de Oliveira, STF, Supremo Tribunal Federal

Ferramenta de Inteligência Artificial (IA) generativa promete maior agilidade à redação de textos no STF

Com a MARIA, o STF busca agregar modernidade e eficiência ao trabalho de ministros, servidores e colaboradores.

Brasil Justiça

10/12/2024 Aline 8 de janeiro, Ana Priscila Silva de Azevedo, ANPP, Julgamento do 8 de janeiro, Movimento Pé na Porta, Pé na porta, STF

STF condena líder de movimento a 17 anos por atos de 8 de janeiro

[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF] O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (10/12), mais sete réus pelos atos antidemocráticos ocorridos em