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BrasilSaúde

Lei sancionada obriga estabelecimentos de saúde a atuarem para a conscientização sobre a saúde mental de grávidas e puérperas

Presidente Lula sanciona Lei 14.721/2023, que determina que hospitais públicos e privados devem desenvolver atividades de conscientização sobre saúde mental de gestantes e puérperas.

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BrasilSaúde

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que reforçam o direito à assistência psicológica.

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EconomiaEmprego e Renda

Senado aprova salário-maternidade para grávidas não imunizadas cujo trabalho não possa ser a distância

[Foto: Aline Souza / FN] [Texto: Agência Senado] O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de

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