Estado Democrático de Direito – GazetaExpressa.com.br

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III Feira Literária de Saquarema (FLIS 2024) termina hoje, com programação marcante

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Americas News | Gazeta Expressa

08/10/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Estado Democrático de Direito, progressão de pena, regime semiaberto

Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de pena.

Brasil Política

29/05/2024 Gazeta Expressa atos antidemocráticos, crimes contra o Estado Democrático de Direito, de 2021, Decreto-Lei nº 2.848, Estado Democrático de Direito, fake news, Jair Bolsonaro, Lei 14.197, Lei 7.170, Lei de Segurança Nacional, Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, VET 46/2021, veto

Congresso Nacional mantém veto de Bolsonaro à criminalização de fake news nas eleições

Foram 317 votos pela manutenção do veto, 139 contrários e 4 abstenções.

Brasil Justiça Política

28/02/2024 Gazeta Expressa 8 de janeiro, 8 de janeiro de 2023, atos antidemocráticos, Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, STF, Supremo Tribunal Federa

STF condena mais 15 pessoas pelos atos antidemocráticos de janeiro de 2023

A maioria do Plenário seguiu o voto do relator, que afirmou que o grupo, ao pedir intervenção militar, tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.

Brasil Justiça Política

09/02/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Jair Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, PET 12100, Reunião Ministerial, reunião ministerial de 05/07/2022, STF

Confira o vídeo completo da reunião de 05/07/2022, com Jair Bolsonaro e ministros, que integra investigações de suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

O vídeo da reunião de Jair Bolsonaro com ministros de Estado, em 5 de julho de 2022, integra investigações de suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Brasil Política Segurança e Defesa Civil

08/02/2024 Gazeta Expressa 8 de janeiro, 8 de janeiro de 2023, abolição do Estado Democrático de Direito, antidemocrático, Bolsonaro, Eleições Presidenciais de 2022, Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Jair Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, Operação Tempus Veritatis

Polícia Federal deflagra a Operação Tempus Veritatis, contra grupo suspeito de planejar golpe de Estado

A operação envolve o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares em diversos estados do país.