O STF avaliou que a acusação cumpriu os requisitos legais exigidos para abertura da ação penal, demonstrando...
Estado Democrático de Direito
O ministro Moraes seguiu o parecer da PGR, que recomendou que Silveira retornasse ao regime semiaberto.
[Foto: Arquivo / Marcos Corrêa/PR] A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21/11) uma investigação que apurou...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de pena.
Foram 317 votos pela manutenção do veto, 139 contrários e 4 abstenções.
A maioria do Plenário seguiu o voto do relator, que afirmou que o grupo, ao pedir intervenção...
O vídeo da reunião de Jair Bolsonaro com ministros de Estado, em 5 de julho de 2022,...
A operação envolve o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva...
O relatório final aprovado será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal e o...
[Foto: Jerônimo Gonzalez / MJSP] O Interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, apresentou, nesta...