Compreender as fases do calendário eleitoral e suas respectivas permissões e proibições é crucial.
Eleições 2024
Confira os temas que deverão dominar o debate eleitoral em 2024.
Segundo a vereadora, aproximadamente 400 pessoas estavam presentes no local.
Com a decisão, a distribuição do material é permitida, desde que não cause poluição visual e não...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal...
O atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso devido às intensas chuvas na região, mas os serviços...
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça...
Segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil reverteu a tendência de queda no cadastro...
O juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, decidindo sobre prisões cautelares,...
Além disso, aqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico gratuito devem se apressar para fazê-lo no...
