DPVAT

Lula sanciona lei que impede a volta do seguro obrigatório para vítimas de trânsito

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Lula sanciona lei que impede a volta do seguro obrigatório para vítimas de trânsito

Aline 01/01/2025

O SPVAT tinha como objetivo assegurar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, abrangendo casos de morte,...

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Câmara aprova revogação do novo seguro obrigatório SPVAT (substituto do antigo DPVAT)

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Câmara aprova revogação do novo seguro obrigatório SPVAT (substituto do antigo DPVAT)

Richard 19/12/2024

Foi revogada a lei que criava o Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de...

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Governo do Rio de Janeiro não cobrará o SPVAT (“novo DPVAT”), segundo anunciou o governador

• Economia
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Governo do Rio de Janeiro não cobrará o SPVAT (“novo DPVAT”), segundo anunciou o governador

Richard 28/10/2024

O estado não cobrará o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),...

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Novo seguro obrigatório de trânsito SPVAT voltará a indenizar vítimas

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Novo seguro obrigatório de trânsito SPVAT voltará a indenizar vítimas

Aline 17/05/2024

O SPVAT substitui o antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), que foi extinto em 2020.

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Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

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Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

Richard 08/05/2024

Denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o seguro será cobrado anualmente.

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Oposição impede urgência na votação do projeto que substitui o DPVAT

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• Política

Oposição impede urgência na votação do projeto que substitui o DPVAT

Richard 23/04/2024

PLP 233/2023 será votado em Plenário nesta quarta-feira (24/04) e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e...

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MP autoriza administração do fundo do DPVAT em 2023 pela Caixa

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MP autoriza administração do fundo do DPVAT em 2023 pela Caixa

Richard 25/12/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza...

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