De acordo com o decreto, a dívida acumulada pela Secretaria Municipal de Saúde chega a R$ 111.428.958,31,...
calamidade pública
Parlamentares verificaram necessidades locais para buscar soluções junto ao Senado e lideranças federais.
O Brasil é anualmente castigado por fenômenos climáticos devastadores, geralmanete relacionados com a chuva.
Segundo divulgado, foram recebidas 9 mil toneladas de itens, sendo que 2,5 mil toneladas já foram entregues...
Foram anunciadas diversas medidas e investimentos para amenizar os impactos da tragédia climática.
Essa será a terceira visita do presidente ao estado desde o início da crise climática, com uma...
Desde o lançamento do programa em junho de 2023, já foram pagos mais de 23,5 mil benefícios,...
O benefício depende da decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo município e da homologação...
O texto permite que esses municípios recebam auxílio estadual ou federal mesmo estando inadimplentes. O projeto segue...
[Foto: Richard Souza / MS] [Texto: Agência Senado] O projeto que determina que o Orçamento da União...
