Repasse para pagamento do piso da enfermagem será antecipado no RS

[Foto: Ilustrativa]

O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (11/05), a antecipação de R$ 30 milhões para o estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios, visando auxiliar no pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. A medida, prevista na Portaria nº 3.793/2024, representa um adiantamento de aproximadamente 15 dias em relação ao previsto.

Os recursos, que fazem parte da Assistência Financeira Complementar (AFC), serão empenhados e repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) até o dia 17 de maio, segundo informações da pasta.

O Ministério da Saúde reforça que os municípios gaúchos que não foram contemplados nesta portaria, ainda há a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, possibilitando que também sejam incluídos no repasse. Essa medida visa assegurar que todos os entes federativos estejam em conformidade com a legislação vigente e recebam o suporte necessário para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Inicialmente, a medida beneficiará 418 cidades gaúchas, de um total de 497 municípios do Rio Grande do Sul. No entanto, 79 municípios ainda não solicitaram essa assistência, e é importante que o façam para garantir o apoio financeiro destinado aos profissionais da enfermagem.