MEC determina que licenciaturas para professores devem ser 50% presenciais

[Foto: Ilustrativa / LensGo]

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (27/05), um despacho que aprova a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. A nova norma atualiza regulamentações de 2019 e 2015, estabelecendo que os cursos de licenciatura devem ter, no mínimo, quatro anos de duração e uma carga horária total de 3.200 horas, das quais pelo menos 1.600 horas devem ser presenciais.

A distribuição da carga horária nos cursos de licenciatura será a seguinte:

• 880 horas para formação geral, englobando conhecimentos sobre o fenômeno educativo e a educação escolar, que podem ser ofertadas presencialmente ou remotamente.
• 1.600 horas para conhecimentos específicos das áreas de atuação profissional, com no mínimo 880 horas presenciais para cursos a distância.
• 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, obrigatoriamente presenciais.
• 400 horas de estágio supervisionado, também obrigatoriamente presenciais.

A resolução também inclui normas para cursos de segunda licenciatura e cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados, destinados a bacharéis e tecnólogos que desejam atuar como professores nos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e educação profissional em nível médio. Em ambos os casos, a proporção mínima de 50% das atividades deve ser realizada de forma presencial.

*Com informações de MEC