Famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberão benefício de R$ 5.100 do Governo Federal
[Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini]
Nesta quarta-feira (15/05), o governo federal anunciou um benefício de R$ 5.100 para as famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos devido às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
O auxílio, denominado Auxílio Reconstrução, será disponibilizado via Caixa Econômica Federal, por meio de transferência direta nas contas dos beneficiários, utilizando o sistema Pix. A Defesa Civil de cada município será responsável por atestar as áreas afetadas e validar os pedidos. Estima-se que cerca de 200 mil famílias serão beneficiadas, totalizando um custo de R$ 1,2 bilhão.
“A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100”, afirmou Costa.
Além do Auxílio Reconstrução, o governo federal também anunciou medidas adicionais para aqueles que tiveram suas casas destruídas pelas enchentes. Famílias que se encaixam nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida terão suas residências reconstruídas pelo governo. A faixa 1 abrange famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
Outra medida inclui a compra assistida de imóveis usados, permitindo que famílias busquem opções de imóveis à venda em suas cidades, que serão adquiridos pela Caixa Econômica Federal. A estratégia para reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente.
“Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, disse o ministro.
Adicionalmente, o governo permitirá saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até R$ 6.220 para trabalhadores das áreas atingidas, sem a limitação legal de 12 meses entre saques. Também foi anunciada a suspensão de leilões de imóveis de inadimplentes nos bancos públicos federais, com quitação dos débitos pelo governo.
Outras medidas incluem a concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, uma pausa de 180 dias nos pagamentos de financiamentos de imóveis e uma carência de 180 dias para novos contratos. O programa Bolsa Família incluirá 21 mil novas famílias no Rio Grande do Sul, com antecipação do pagamento do auxílio para o próximo dia 17.
Além disso, o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago em 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração, totalizando R$ 1,1 bilhão.
