Lei nº 10.179/23 permite que o Governo do Estado firme parcerias com protetores e cuidadores de animais...
Rio de Janeiro
Projeto de Lei 3.019/20 institui política estadual para garantir acesso a medicamentos à base de canabidiol e...
Primeira edição do evento promete levar entretenimento para a quadra da Favela do Fumacê.
O projeto, intitulado "PL 3/2023", também propõe mecanismos de atendimento às vítimas e a criação do selo...
O evento tem o objetivo criar um ambiente multicultural, repleto de atividades e experiências criativas que estimulem...
Segundo divulgado, o que começou como uma missão de alto risco, devido à final da Conmebol Libertadores,...
Os alvos da operação ficarão proibidos de participar de eventos relacionados à final da Copa Libertadores da...
O recadastramento digital é equivalente ao processo presencial, com a principal diferença sendo o critério de agendamento...
O evento está programado para acontecer nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2023, na...
[Foto: Ilustrativa] O governador Cláudio Castro sancionou uma lei que estabelece o “Mês Estadual da Mulher Empreendedora”...
