Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou a periculosidade social e a gravidade das condutas...
Justiça
A liminar, para a qual cabe recurso, determina que Gomes se abstenha de repetir tais comentários, sob...
As investigações revelaram que o vazamento ocorreu na cidade de Belém/PA, onde uma pessoa contratada para aplicar...
Com o pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento foi adiado para a próxima quinta-feira...
Ministros absolveram, de forma unânime, o homem condenado em diversos casos de estupro.
Desde 2022, Mendonça já atuava no tribunal como ministro substituto.
O julgamento continuará na próxima sessão plenária do TSE, onde serão apresentadas as argumentações finais antes...
O colegiado afastou qualquer possibilidade de restrição à participação feminina em concursos públicos para órgãos de...
Os recursos foram apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e...
Medida valerá desde que haja comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.
