[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] Na noite desta sexta-feira (22/03), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Justiça
No caso específico em questão, a maioria dos ministros votou a favor do pedido da família para...
Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias,...
Nos casos de questões criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, compete ao STF o julgamento.
A alteração na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, inclui diversas novidades relacionadas à inteligência...
A maioria do Plenário seguiu o voto do relator, que afirmou que o grupo, ao pedir intervenção...
A maioria da Turma entendeu que não há elementos mínimos para justificar a continuidade da investigação.
Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação...
O vídeo da reunião de Jair Bolsonaro com ministros de Estado, em 5 de julho de 2022,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o...
