Justiça

STF condena mais 26 envolvidos em atos antidemocráticos

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STF condena mais 26 envolvidos em atos antidemocráticos

Aline 03/12/2024

O STF já contabiliza 304 condenações relacionadas a atos antidemocráticos, enquanto 502 pessoas aceitaram os acordos oferecidos...

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STF analisará regras do Marco Civil da Internet em quatro ações

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STF analisará regras do Marco Civil da Internet em quatro ações

Aline 27/11/2024

[Foto: Ilustrativa] O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende analisar nesta quarta-feira (27/11) quatro processos que questionam aspectos...

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Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo de investigação sobre tentativa de golpe e encaminha relatório à PGR

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Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo de investigação sobre tentativa de golpe e encaminha relatório à PGR

Aline 26/11/2024

[Foto: Pedro França / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu...

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Operação Contragolpe: Polícia Federal investiga plano de golpe de Estado com participação de militares e STF determina prisões e medidas cautelares

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Operação Contragolpe: Polícia Federal investiga plano de golpe de Estado com participação de militares e STF determina prisões e medidas cautelares

Richard 20/11/2024

A ação criminosa, denominada “Punhal Verde e Amarelo”, planejaria o homicídio de Lula e Geraldo Alckmin.

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Coleta biométrica reaberta para eleitores do RJ que ainda não fizeram a coleta da biometria na Justiça Eleitoral

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Coleta biométrica reaberta para eleitores do RJ que ainda não fizeram a coleta da biometria na Justiça Eleitoral

Richard 09/11/2024

Os eleitores podem comparecer a qualquer Zona Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), sem necessidade...

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Moraes vota para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro

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Moraes vota para rejeitar recurso de Jair Bolsonaro

Richard 12/10/2024

"Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental", concluiu Moraes.

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Justiça Eleitoral confirma eleição de Luiz Fernando Pezão para prefeitura de Piraí

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Justiça Eleitoral confirma eleição de Luiz Fernando Pezão para prefeitura de Piraí

Aline 09/10/2024

[Foto: Jane de Araújo / Agência Senado] O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB),...

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Decisão do TRE-RJ torna Marcelo Crivella inelegível

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Decisão do TRE-RJ torna Marcelo Crivella inelegível

Richard 09/10/2024

Foto: Richard Souza / AEF Na sessão plenária realizada na terça-feira, 8 de outubro, o Tribunal Regional...

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STF autoriza retomada da rede social X no Brasil

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STF autoriza retomada da rede social X no Brasil

Aline 08/10/2024

[Foto: Ilustrativa] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08/10) a...

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Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

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Ministro do STF autoriza progressão de pena de Daniel Silveira para regime semiaberto

Richard 08/10/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de pena.

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