Justiça

STF determina arquivamento de inquérito contra Aécio Neves

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STF determina arquivamento de inquérito contra Aécio Neves

Richard 28/02/2024

A maioria da Turma entendeu que não há elementos mínimos para justificar a continuidade da investigação.

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TSE aprovou Resoluções para as Eleições Municipais de 2024

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TSE aprovou Resoluções para as Eleições Municipais de 2024

Richard 28/02/2024

Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação...

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Confira o vídeo completo da reunião de 05/07/2022, com Jair Bolsonaro e ministros, que integra investigações de suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

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Confira o vídeo completo da reunião de 05/07/2022, com Jair Bolsonaro e ministros, que integra investigações de suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Richard 09/02/2024

O vídeo da reunião de Jair Bolsonaro com ministros de Estado, em 5 de julho de 2022,...

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Operação Avatar afasta prefeita e seu marido da prefeitura

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• Segurança e Defesa Civil

Operação Avatar afasta prefeita e seu marido da prefeitura

Richard 29/01/2024

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o...

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TRF1 decide que dívida de empréstimo consignado é responsabilidade do espólio ou dos herdeiros, no caso de falecimento do devedor

• Brasil
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TRF1 decide que dívida de empréstimo consignado é responsabilidade do espólio ou dos herdeiros, no caso de falecimento do devedor

Richard 12/01/2024

Segundo a decisão, o óbito do consignante não isenta a obrigação do empréstimo, sendo a herança responsável...

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Lula confirmou que Ricardo Lewandowski será o próximo ministro da Justiça e Segurança Pública, em anúncio feito hoje

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Lula confirmou que Ricardo Lewandowski será o próximo ministro da Justiça e Segurança Pública, em anúncio feito hoje

Richard 11/01/2024

[Foto: Richard Souza / AN] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, 11 de janeiro,...

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Lula deve nomear Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública

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Lula deve nomear Ricardo Lewandowski para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública

Richard 10/01/2024

[Foto: Richard Souza / AN] Fontes afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou...

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Presidente Lula assina Decreto de Indulto Natalino

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Presidente Lula assina Decreto de Indulto Natalino

Richard 23/12/2023

Presos por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os atos de 8 de janeiro, não...

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STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

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STF define condições para responsabilizar empresas jornalísticas por acusações falsas em entrevistas

Richard 30/11/2023

Decisão do STF estabelece critérios para responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados, garantindo...

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Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

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Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

Richard 27/11/2023

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo...

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