A inscrição no CRN será feita mediante a comprovação do ensino médio e de um curso profissionalizante...
Brasil
A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
Para virar lei, o projeto também precisa ser aprovado pelo Senado.
Com a aprovação pela CCJ, o projeto aguarda agora a tramitação no Senado.
Segundo os especialistas, a reestruturação e a valorização desses órgãos são vistas como essenciais para enfrentar os...
De acordo com a PF, a prisão dos investigados é essencial devido à gravidade das ações, ao...
O processo investiga a possível tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita...
A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 14.911/2024, que estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção...
A maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado...
A audiência pública reforçou a necessidade de adequação e recursos para que as escolas possam atender adequadamente...
