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Nova Lei para combater o bullying no esporte é sancionada

A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei 14.911/2024, que estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e enfrentamento do bullying em todos os níveis esportivos. Esta legislação é resultado do Projeto de Lei 268/2021, recentemente aprovado pelo Senado.

Medidas de Conscientização e Prevenção

A nova lei visa implementar uma série de medidas destinadas a educar e sensibilizar atletas, treinadores e dirigentes esportivos sobre os impactos negativos do bullying. A abordagem inclui a promoção de campanhas de conscientização, a criação de ambientes seguros e inclusivos, e a formação de profissionais capacitados para identificar e lidar com situações de bullying.

Enfrentamento do Bullying

Além da prevenção, a lei também estabelece mecanismos para enfrentar casos de bullying quando eles ocorrerem. Isso inclui a criação de canais de denúncia, a implementação de protocolos de ação imediata e o apoio psicológico às vítimas. A legislação enfatiza a importância de um tratamento adequado e humanizado para todos os envolvidos, garantindo que as vítimas recebam o suporte necessário para superar o trauma.### Impacto nos Níveis Esportivos

A Lei 14.911/2024 abrange todos os níveis esportivos, desde o amador até o profissional, incluindo categorias de base e escolares. A abrangência da lei garante que atletas de todas as idades e níveis de habilidade estejam protegidos contra o bullying, promovendo um ambiente esportivo mais saudável e respeitoso.

Com informações da Agência Senado.

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