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Projeto de autorregularização de débitos tributários é aprovado na Câmara dos Deputados

• Brasil
• Economia

Projeto de autorregularização de débitos tributários é aprovado na Câmara dos Deputados

Richard 13/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 4.287/2023, que possibilita a regularização de débitos...

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Congresso Nacional aprova liberação de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios

• Brasil
• Economia

Congresso Nacional aprova liberação de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios

Richard 13/11/2023

O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PLN) 40/2023, que destina R$ 15 bilhões para compensar...

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Comissão de Esporte aprova inclusão de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

• Brasil
• Esporte
• Política

Comissão de Esporte aprova inclusão de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Richard 13/11/2023

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o projeto de lei (PL) 75/2023, do senador Veneziano Vital do...

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Lei sancionada obriga estabelecimentos de saúde a atuarem para a conscientização sobre a saúde mental de grávidas e puérperas

• Brasil
• Saúde

Lei sancionada obriga estabelecimentos de saúde a atuarem para a conscientização sobre a saúde mental de grávidas e puérperas

Richard 13/11/2023

Presidente Lula sanciona Lei 14.721/2023, que determina que hospitais públicos e privados devem desenvolver atividades de conscientização...

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Parlamentares aprovam aporte de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral, utilizando recursos de emendas

• Brasil
• Política

Parlamentares aprovam aporte de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral, utilizando recursos de emendas

Richard 13/11/2023

[Foto: Richard Souza / AN] Senadores e deputados decidiram destinar R$ 4 bilhões das emendas de bancada...

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Projeto de Lei propõe nova regulamentação para o Censo Inclusão no Estado do Rio de Janeiro

• Rio de Janeiro

Projeto de Lei propõe nova regulamentação para o Censo Inclusão no Estado do Rio de Janeiro

Richard 12/11/2023

A deputada Tia Ju (REP) propõe projeto de lei que visa regulamentar o Censo Inclusão e possibilitar...

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Lei que institui o programa “Hip-Hop nas Escolas” foi sancionada pelo governador do RJ

• Educação
• Rio de Janeiro

Lei que institui o programa “Hip-Hop nas Escolas” foi sancionada pelo governador do RJ

Richard 12/11/2023

Lei 10.180/23, sancionada pelo governador Cláudio Castro, estabelece programa para promover elementos da cultura Hip-Hop nas escolas...

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Lei autoriza parcerias para cuidado de animais abandonados no Estado do Rio de Janeiro

• Rio de Janeiro

Lei autoriza parcerias para cuidado de animais abandonados no Estado do Rio de Janeiro

Richard 12/11/2023

Lei nº 10.179/23 permite que o Governo do Estado firme parcerias com protetores e cuidadores de animais...

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ALERJ aprova lei para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC)

• Rio de Janeiro
• Saúde

ALERJ aprova lei para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC)

Richard 12/11/2023

Projeto de Lei 3.019/20 institui política estadual para garantir acesso a medicamentos à base de canabidiol e...

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Senado aprova projeto de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos

• Brasil
• Segurança e Defesa Civil

Senado aprova projeto de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos

Richard 12/11/2023

Medida cria protocolo e selo "Não nos Calaremos – Mulheres Seguras" para combater violência sexual em locais...

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