De acordo com o texto do projeto, fica caracterizado como crime modificar fotografias ou vídeos sem consentimento...
Richard
Trabalhar em ambientes quentes e expostos ao sol pode representar sérios riscos à saúde dos trabalhadores, se...
A Semana Teixeira e Sousa é um momento especial de união da comunidade e agentes culturais para...
O outono terá início oficialmente no dia 20 de março, às 00h06, estendendo-se até às 17h51 do...
Para os próximos dias, a previsão indica uma máxima de 39°C na segunda-feira (18/03), 37°C na terça-feira,...
A premiação será realizada por categorias, com troféus especialmente criados para o evento.
Quem recebe pensão alimentícia, deve declarar o rendimento na aba "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" da declaração....
Na visão do relator, o direito de todos os brasileiros a um ambiente sanitariamente seguro prevalece sobre...
No caso específico em questão, a maioria dos ministros votou a favor do pedido da família para...
Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias,...
