Projeto pretende reservar 10% das vagas de professores na rede pública para recém formados

O Projeto de Lei 4501/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe reservar pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada para professores com até um ano de formados. Essa reserva se aplicaria tanto a concursos públicos ou processos seletivos nas escolas públicas, quanto a contratos de trabalho ou prestação de serviço na rede privada.

Segundo o texto, as vagas reservadas para professores recém-formados devem ser amplamente divulgadas, assim como os critérios de seleção adotados, visando promover transparência e igualdade de oportunidades.

O deputado Duarte Jr (PSB-MA), autor da proposta, justifica que a medida visa facilitar a entrada de novos professores no mercado de trabalho e enriquecer a educação com perspectivas frescas e variadas nas escolas. Ele argumenta que isso não apenas valoriza os recém-formados, mas também promove um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que, se aprovada nessas comissões, seguirá diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de votação em plenário, a menos que haja recurso para isso.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.