A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6) que os eleitores...
Justiça
Durante o afastamento de Manoela Peres, o vice-prefeito Rômulo Gomes assumirá a administração da prefeitura de Saquarema.
Foto: Divulgação / TRE-RJ O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) iniciou, no último dia...
A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
De acordo com a PF, a prisão dos investigados é essencial devido à gravidade das ações, ao...
O processo investiga a possível tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita...
A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que acusou os parlamentares e figuras públicas de...
Com a decisão, a distribuição do material é permitida, desde que não cause poluição visual e não...
A decisão inclui o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra Odebrecht, mas mantém válido o...
[Foto: Ilustrativa / Marcos Oliveira / Agência Senado] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...