Supremo Tribunal Federal

STF reconhece validade do credenciamento para fabricação de placas de veículos

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STF reconhece validade do credenciamento para fabricação de placas de veículos

Richard 04/09/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime na Ação Direta...

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Ministro do STF extingue ações que questionavam conduta de Jair Bolsonaro em relação à aquisição de vacinas contra a COVID-19

• Brasil
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Ministro do STF extingue ações que questionavam conduta de Jair Bolsonaro em relação à aquisição de vacinas contra a COVID-19

Richard 31/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão...

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Ministra do STF decide que sócios da 123Milhas devem depor na CPI das Pirâmides Financeiras

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Ministra do STF decide que sócios da 123Milhas devem depor na CPI das Pirâmides Financeiras

Richard 29/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão...

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Moraes determina buscas e apreensões para investigação de suposto desvio de presentes entregues ao ex-presidente Bolsonaro

• Brasil
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Moraes determina buscas e apreensões para investigação de suposto desvio de presentes entregues ao ex-presidente Bolsonaro

Richard 11/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o...

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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin Martins para o STF

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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin Martins para o STF

Richard 21/06/2023

[Foto: Geraldo Magela/Agência Senado] O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por uma ampla margem de...

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Senador denuncia perseguição a professores em greve e alerta para ameaças à democracia

• Amazonas
• Educação

Senador denuncia perseguição a professores em greve e alerta para ameaças à democracia

Richard 31/05/2023

[Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado] O senador Plínio Valério, do PSDB-AM, fez um pronunciamento contundente no Plenário nesta...

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Ministro do STF extingue penas de Paulo Maluf com base em indulto natalino

• Justiça

Ministro do STF extingue penas de Paulo Maluf com base em indulto natalino

Richard 20/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as...

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Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

• Justiça
• Rio de Janeiro

Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

Richard 20/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as...

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STF lança programa de combate à desinformação para preservar a confiança na justiça

• Brasil
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STF lança programa de combate à desinformação para preservar a confiança na justiça

Richard 19/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou em suas redes sociais o lançamento...

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STF declara inconstitucionais leis estaduais de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo

• Goiás
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STF declara inconstitucionais leis estaduais de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo

Richard 19/05/2023

[Foto: Ilustrativa] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de...

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