Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

22/05/2024 Gazeta Expressa ABRAPE, Doreni Carapri Júnior, Eventos, Eventos no Brasil, PERSE, PIS/PASEP, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, Setor de eventos, setor de eventos no Brasil

Sancionada Lei que reformula o PERSE

A reformulação do programa, válida para o período de 2024 a 2026, estipula um teto de R$ 15 bilhões em renúncias tributárias para beneficiar empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões anuais.

Brasil Economia Eventos, Lazer e Turismo

06/03/2024 Gazeta Expressa Medida Provisória (MP) 1.202/2023, Medida Provisória 1.202/2023, PERSE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Senado debate a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Durante a sessão, expressaram preocupação com a Medida Provisória 1.202/2023, que encerra os benefícios fiscais do programa, reintroduzindo gradualmente a tributação sobre as empresas dessas atividades a partir de abril.

Brasil Economia Emprego e Renda

30/12/2023 Gazeta Expressa Alíquota Reduzida da Contribuição Previdenciária Aplicável a Determinados Municípios, compensações de créditos tributários, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, CPRB, Fernando Haddad, Luiz Inácio Lula da Silva, Medida Provisória, MP 1.202/2023, PERSE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, reoneração

Governo publica Medida Provisória para manter déficit zero nas contas públicas

A medida afeta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e a Alíquota Reduzida da Contribuição Previdenciária Aplicável a Determinados Municípios, entre outras ações.