Medida Provisória

Comissão aprova MP que amplia crédito consignado digital para setor privado e inclui motoristas de app

• Brasil

Comissão aprova MP que amplia crédito consignado digital para setor privado e inclui motoristas de app

Aline 18/06/2025

A proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser analisada pelo...

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Governo publica Medida Provisória para manter déficit zero nas contas públicas

• Brasil
• Economia
• Emprego e Renda

Governo publica Medida Provisória para manter déficit zero nas contas públicas

Richard 30/12/2023

A medida afeta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), a Contribuição Previdenciária sobre...

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Determinada instalação de comissões mistas para análise das MPs

• Brasil
• Política

Determinada instalação de comissões mistas para análise das MPs

Richard 31/03/2023

[Texto: Agência Senado] O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de...

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Medida proviória institui o novo Programa Bolsa Família

• Brasil
• Economia
• Emprego e Renda

Medida proviória institui o novo Programa Bolsa Família

Richard 03/03/2023

[Foto: Juliana Prado / Ministério da Saúde] [Texto: Agência Senado] Começou a tramitar no Congresso Nacional a...

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Medida provisória que zera tributos sobre importação de milho é prorrogada

• Economia

Medida provisória que zera tributos sobre importação de milho é prorrogada

Richard 18/11/2021

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Duas medidas provisórias foram prorrogadas e duas perderam a...

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STF decide limitar MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia do novo coronavírus

• Brasil
• Justiça

STF decide limitar MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia do novo coronavírus

Aline 21/05/2020

[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF] Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (21) a favor de...

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