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29/10/2023 Gazeta Expressa Código Civil, direito autoral, direitos autorais, Inteligência Artificial, Lei de Direitos Autorais, Lei nº 10.406/2002, manipulação de imagens, Marx Beltrão, PP, Projeto de Lei 4025/23

Projeto de Lei propõe diretrizes para o uso de IA em criações protegidas por direitos autorais e na manipulação de imagens

O Projeto de Lei 4025/23, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP), busca estabelecer diretrizes para o uso de inteligência artificial em criações protegidas por direitos autorais e na manipulação de imagens de pessoas, vivas ou falecidas.

Brasil Economia Educação

12/08/2023 Gazeta Expressa colégio, cooperativas educacionais, Creche, Escola, Escolas, escolas privadas, Esperidião Amin, faculdade, instituições de ensino privadas, mensalidade escolar, mensalidades, negociação, PL 1237/2019, PP, Universidade

Comissão de Educação avaliará projetos de lei sobre negociação para reajuste de mensalidades em escolas

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Brasil Política

26/05/2023 Gazeta Expressa 8 de janeiro, Arthur Maia, atentado terrorista, atos antidemocráticos, atos terroristas, Cid Gomes, Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, CPMI, CPMI do 8 de janeiro, CPMI dos atos antidemocráticos, Eduardo Girão, Eliziane Gama, Esperidião Amin, financiadores, Magno Malta, mandantes, Otto Alencar, PDT, PL, Podemos, PP, PSD, Três Poderes, União

CPMI é instalada para investigar atos de 8 de janeiro contra os Três Poderes

CPMI é instalada no Congresso Nacional para investigar atos antidemocráticos de 8 de janeiro contra os Três Poderes da República.

Brasil Política

17/05/2023 Gazeta Expressa Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Deltan Dallagnol, Deputado Federal, perda de mandato, Podemos, PP, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Arthur Lira diz que mandato de Deltan Dallagnol “deve ser cassado somente” pela Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será avaliada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados.