Projeto que exige exame toxicológico para posse e porte de armas poderá ser votado no Senado
[Foto: Richard Souza / AN] O Plenário do Senado está pronto para deliberar sobre um projeto de lei que poderá
Read More
GazetaExpressa.com.br
Americas News | Gazeta Expressa
porte de arma
Senadores propõem sustar decreto que restringe posse e porte de armas no Brasil
[Foto: Richard Souza / AN] Dois projetos de decreto legislativo (PDLs) estão em tramitação no Senado com o objetivo de
Read More
CCJ debate flexibilização do porte de armas de fogo para caçadores e colecionadores
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na terça-feira (14),
Read More
Ministra do STF suspende trechos de decretos sobre armas de fogo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspensão da eficácia de dispositivos de decretos presidenciais publicados na última segunda-feira (12/02), que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003).
Read More