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AcreComissão Parlamentar de InquéritoMeio Ambiente

CPI das ONGs investigará denúncias de abusos contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes

[Foto: Richard Souza / GE] Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs realizaram sua terceira diligência externa no

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Mobilidade e transporteRio de Janeiro

Projeto de Lei propõe proibição de reboque de veículos de idosos ou pessoas com deficiência

[Foto: Richard Souza / GE] O deputado Léo Vieira (PL) está defendendo a proibição do reboque de veículos de idosos

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PolíticaRio de JaneiroSegurança e Defesa Civil

Governador veta projeto para fornecimento de material de atendimento pré-hospitalar a agentes de segurança

O projeto visa estabelecer diretrizes para o fornecimento de Equipamento de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para os agentes de segurança.

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Rio de Janeiro

Barra do Piraí reconhecida como a “Cidade do Audiovisual” no Estado do RJ

[Foto: RIchard Souza / AN] Barra do Piraí, município situado na região Sul Fluminense, recebeu a distinção de “Cidade do

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Brasil

Comissão aprova projeto que estabelece idade mínima de 16 anos para a união estável, mesma idade mínima para o casamento

O projeto 728/23 foi aprovado pela comissão com uma idade mínima para a união estável, possibilitando a união estável entre um(a) menor de 16 anos e um(a) adulto(a), desde que autorizado pelos responsáveis do(a) menor de 18 anos.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário da Câmara.

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